Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.838/2015 30/12/2015MENCIONAGláucia Daroz
Decreto25.165/2015 06/03/2015ALTERAcategoria

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