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  Decreto 25.158/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.128/2014 17/12/2014MENCIONAexercício de 2015
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONA
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.771/2015 03/12/2015ALTERAprorrogação de data

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