Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.354/2014 07/03/2014REVOGAnomeação
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.437/2016 13/09/2016REVOGA GUILHERME CANUTO

Sobre

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