Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO PASTOR SÉRGIO DA SILVA FIGUEIRA PARA RECEBER A COMENDA “RUBEM BRAGA” NO GRAU DE OFICIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2015

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Decreto13.301/2001 01/01/2001MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA
Lei Ordinária4.815/1999 16/08/1999MENCIONA

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