Ementa: Nomear Luiz Carlos de Oliveira Samuel Pereira Barboza Danilo Chaves de Oliveira Julho Eduardo de Souza Thiago Rainho Fontoura
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4888

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.564/2015 20/08/2015TORNA SEM EFEITO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.