Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 21.543, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, INSTITUÍDA PELA LEI N° 6.450, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.543/2011 28/01/2011ALTERAART. 1º, V; ART. 2º, XXXIX
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.542/2015 07/08/2015ALTERAORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

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