Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.128/2014 17/12/2014MENCIONAexercício de 2015
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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