Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 25.752, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.Antonieta de Oliveira Jacinto da Silva
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.752/2015 23/11/2015ALTERAcargo de comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.