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  Decreto 25.870/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/01/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5030

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.344/2016 05/08/2016ALTERAanexo único
Decreto26.282/2016 31/08/2016ALTERAUnidade de Ensino
Decreto26.168/2016 06/06/2016MENCIONA
Decreto26.167/2016 06/06/2016MENCIONA
Decreto25.948/2016 09/03/2016ALTERAnome do gestor
Decreto25.873/2016 17/03/2016ALTERAanexo

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