Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS INTERNOS – SEMASI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/02/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.730/2013 22/03/2013REVOGA TOTALMENTE
Decreto23.644/2013 28/02/2013REVOGAservidor
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.