Melhore sua busca

  Lei Ordinária 569/ ATO ORIGINAL

Ementa: FICA FUNDADA, NA SEDE DESTE município, A FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Situação: Revogada
Data do Ato:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.