Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME.FLÁVIO COELHO DE MATOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5036

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.683/2013 08/03/2013REVOGAservidor
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.900/2016 16/02/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.