Ementa: CONFERE OS ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: AILTON ALVES WELLER JUNIOR, DANIELE ANDRADE DA SILVA, GILDO RODRIGUES RIBEIRO, MANOEL CARLOS GAMA THOBIAS, MARIA DAS GRAÇAS MOTTA FERREIRA, VERA LÚCIA BAHIENSE, ANDERSON COSTA, DENÍLSO PANCINI SILVÉRIO, JODIMAR EDUARDO DE OLIVEIRA, MÁRCIO FERREIRA SOUZA E SEBASTIÃO APOLINÁRIO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5065

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.283/1997 31/03/1997MENCIONA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAParágrafo único do Art. 151

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.988/2016 01/04/2016ALTERANome Servidor

Sobre

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