Ementa: NOMEAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMUTHA.Cleidiane Louzada Coelho João Emanuel Missagia
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5080

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.132/2016 13/05/2016MENCIONADATA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.