Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, LOTADO NA CONTROLADORIA INTERNA DE GOVERNO – CIG.SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MOREIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2016

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5105

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.731/2013 27/03/2013REVOGAservidor
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.