Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  SEMMA. JADER JOSÉ CARDOSO CARINA PRADO DA SILVA RICARDO RODRIGUES MASCARENHAS JÚNIOR MILENA DO NASCIMENTO DIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5252

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.733/2017 03/01/2017REVOGACARINA PRADO DA SILVA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.