Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. MARCELO VIEIRA DE CARVALHO GILVANDRO GAVA CRISTINA CONDE MOURA PEREIRA KARLA PASSINI FIGUEIREDO LEONARDO TARGA ALCINÉLIO DOS SANTOS ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA JOÃO CARLOS AMORIM GONÇALVES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5252

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.758/2017 20/01/2017REVOGAServidor

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.