Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS. VALENTIM AMBROSIM LORENA FIDELIS MOREIRA DE MATOS JOSIANE DE MELO ANGELO LUSTOSA DALVA MARIA COLOMBINI MADELLA MARCOS ANTONIO REZENDE CAETANO GUILHERME CANUTO DE ANDRADE GISELE DE FREITAS BITENCOURT ANTONIO DO NASCIMENTO FELIX
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5255

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.735/2017 04/01/2017REVOGAServidor
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.