Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5297

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.760/2017 23/01/2017MENCIONA
Lei Ordinária7.456/2016 27/12/2016MENCIONAexercício de 2017
Decreto26.088/2016 02/05/2016MENCIONA
Decreto25.990/2016 01/04/2016ALTERAdata
Decreto25.318/2015 08/05/2015ALTERAdata
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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