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  Decreto 26.919/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.456/2016 27/12/2016MENCIONAORÇAMENTO 2017
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.985/2017 02/06/2017REVOGAservidores
Decreto26.960/2017 23/05/2017ALTERAdata

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