Melhore sua busca

  Decreto 26.925/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO IPACI – BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5335

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.346/2015 15/05/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.432/2017 22/12/2017ALTERAArt. 1º, I e II.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.