Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5469

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.166/2017 14/08/2017ALTERA
Decreto26.826/2017 14/03/2017ALTERAdata
Decreto26.799/2017 13/02/2017ALTERAdata
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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