Melhore sua busca

  Decreto 27.531/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ROZIANE DA SILVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5522

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.842/2017 23/03/2017ALTERAdata
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.