Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5558

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.017/2018 09/10/2018ALTERACARGA HORÁRIA
Decreto27.663/2018 08/05/2018REVOGAretificação da designação temporária de Paula Pinheiro Sanches
Decreto27.653/2018 03/05/2018ALTERAcarga horária
Decreto27.653/2018 03/05/2018REVOGAservidor
Decreto27.643/2018 26/04/2018REVOGAservidores

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.