Ementa: Fabiana de Carvalho Ribeiro Lidiane Laeber da Silva de Oliveira Maria das Graças Moronni da Silva Oliveira Regiane Cassa de Lima Roselice Alves Adão Schirley Sotero Bento Sineidi Ribeiro de Oliveira Cimão Creusa Maria Depretti
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5631

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONAexercício de 2018
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.869/2018 10/08/2018ALTERANomeação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.