Melhore sua busca

  Decreto 27.904/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 26.992, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/08/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5647

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.992/2017 06/06/2017ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.293/2022 05/01/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.