Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DE UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2018

Observação


BETÂNIA RIBEIRO MARTINS; PAULA SCHWAN ROMANELLI SIMMER; RENATA DE FÁTIMA FERREIRA; SIMONE BETTECHER AFONSO.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.099/2018 14/11/2018ALTERAArt. 1º

Sobre

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