Ementa: ELISANGELA DE LIMA MOREIRA; MITSRAEL SOUZA SIMÕES; EMANUELA APARECIDA DE MELO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5721

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.155/2018 06/12/2018TORNA SEM EFEITOArt. 2º
Decreto28.132/2018 29/11/2018TORNA SEM EFEITO
Decreto28.118/2018 21/11/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.