Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.339/2019 12/02/2019ALTERADesignação Temporária
Decreto28.339/2019 12/02/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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