Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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