Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA A 41ª CORRIDA DE SÃO PEDRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.651/2018 26/12/2018MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 175

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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