Ementa: Autorizar a Sr.ª LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECA, no exercício do cargo de Secretária de Gabinete, a usufruir de 06 (seis) dias de férias regulamentares a que tem direito, a partir de 02 de agosto de 2019, concedida anteriormente pelo Decreto n° 28.269/19 e depois suspenso o seu gozo através do Decreto n° 28.354/19.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.354/2019 14/02/2019MENCIONA
Decreto28.269/2019 17/01/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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