Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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