Melhore sua busca

  Decreto 28.801/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS, NO EXERCÍCIO DE 2019/2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/08/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.822/2019 30/08/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.