Ementa: Nomear a servidora municipal abaixo mencionada, para ocupar o cargo de Gestor da respectiva Unidade de Ensino Municipal, a partir de 09 de setembro de 2019, fixando-lhe a gratificação mensal estabelecida com base no Anexo VI da Lei n° 6.095/08
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.260/2020 20/02/2020ALTERAORDEM DE NOMEAÇÃO

Sobre

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