Ementa: Exonerar as servidoras municipais abaixo relacionadas, do cargo de Gestor das respectivas Unidades de Ensino Municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEME, a partir de 16 de setembro de 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAAnexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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