Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS N° 28.840, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 E N° 28.964, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/11/2019

Observação


Flávia Patrício Fernandes

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.964/2019 01/11/2019ALTERARetifica quadro constante do artigo 1°
Decreto28.840/2019 05/09/2019ALTERARetifica quadro constante do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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