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  Decreto 29.084/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA AGERSA, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, CONSTANTE DO DECRETO N° 28.780, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/12/2019
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.780/2019 13/08/2019ALTERAinciso III do artigo 1°
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONAConselho Deliberativo Do IPACI

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.088/2022 05/08/2022REVOGA TOTALMENTE

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