Ementa: ALTERA O ANEXO DO DECRETO N° 29.009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/01/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.009/2019 11/11/2019MENCIONAAnexo
Decreto29.009/2019 11/11/2019ALTERAPeríodo de férias dos servidores

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.