Ementa: Retificar o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 29.208, de 05/02/2020, que trata da nomeação de servidoras para o cargo Gestor de Unidades de Ensino Municipal, conforme a seguir:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.208/2020 05/02/2020ALTERACategoria de nomeação de servidor

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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