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  Decreto 29.297/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/2020
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAART. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.346/2020 18/03/2020ALTERAAnexo
Decreto29.345/2020 18/03/2020ALTERAProrroga a designação temporária

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