Melhore sua busca

  Decreto 30.406/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 30.339/2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.339/2021 26/02/2021TORNA SEM EFEITO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.