Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.938/2018 06/09/2018ALTERAinciso I do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.455/2022 09/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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