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  Decreto 30.629/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 29.667, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/05/2021
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Decreto29.667/2020 13/08/2020ALTERAinciso IV do artigo 1º
Lei Ordinária7.595/2018 05/10/2018MENCIONAConselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira

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