Ementa: TORNA SEM EFEITO, EXONERA, E NOMEIA SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.663/2021 11/06/2021TORNA SEM EFEITONomeação de servidora constante no art. 2º
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.