Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, a partir de 08 de outubro de 2021, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/10/2021
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6407

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.015/2021 11/10/2021MENCIONAArt. 2º

Sobre

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