Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 091/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES - COPAP, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/10/2021
Local de Publicação: Agentes públicos

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.515/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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