Ementa: Retificar o quadro constante do artigo 2° do Decreto n° 31.275, de 29/12/2021, que trata da nomeação de servidoras municipais para ocupar o cargo de Gestor de Unidades de Ensino Municipal, a partir de 03 de janeiro de 2022, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2022
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6463

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.275/2021 29/12/2021ALTERAO quadro que trata a nomeação da servidora

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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