Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2022
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6465

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.828/2021 13/08/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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