Ementa: Homologar a Resolução n° 513/2022, datada de 26 de outubro de 2022, em anexo, exarada pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.